Política
de Privacidade

1. Quem somos

O RC & PS Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ sob o n.º 52.245.010/0001-90, com sede na Rua Manoel da Nóbrega, 354, cj. 73, Paraíso, São Paulo, SP, CEP 04001-001, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

Esta política explica quais dados coletamos quando você acessa o site rcps.adv.br, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos.

2. Quais dados coletamos

• Dados que você nos envia pelo formulário de contato: nome, e‑mail, telefone e o conteúdo da mensagem.
• Dados de contato por outros canais: quando você nos escreve por e‑mail, telefone ou WhatsApp, tratamos os dados que você mesmo informa nessa comunicação.
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas, tipo de navegador e de dispositivo. Esses dados são registrados automaticamente pelo servidor que hospeda o site, para fins de segurança e funcionamento.
• Cookies: o site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de medição de audiência. Se vier a utilizá-los, isso dependerá do seu consentimento prévio e esta política será atualizada.

Não solicitamos, por este site, dados sensíveis, como informações de saúde, e pedimos que você não os inclua no formulário de contato. Detalhes sobre o seu caso devem ser tratados diretamente com os advogados, em canal adequado e sob sigilo profissional.

3. Para que usamos os dados

• Responder à sua mensagem e agendar a consulta solicitada.
• Avaliar, de forma preliminar, a possibilidade de atendimento, antes da eventual contratação.
• Manter o registro das comunicações, para a defesa dos nossos direitos e o cumprimento de deveres profissionais.
• Garantir a segurança e o funcionamento do site.

Não utilizamos os seus dados para envio de publicidade nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais.

4. Bases legais

Tratamos os seus dados com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7.º, V): para responder ao seu pedido de contato e avaliar o atendimento.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para a segurança do site e o registro das comunicações, sempre respeitando as suas expectativas e os seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II): quando a guarda de informações for exigida por lei ou pelas normas da advocacia.
• Consentimento (art. 7.º, I): para eventuais cookies de medição, se vierem a ser utilizados, que você poderá recusar ou revogar a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Os seus dados podem ser acessados por fornecedores que prestam serviços ao escritório, exclusivamente para as finalidades desta política:

• Hospedagem do site: Hostinger.
• Recebimento das mensagens do formulário e de e‑mail: Google (Gmail).
• Mensagens por WhatsApp: WhatsApp LLC (grupo Meta), quando você escolhe esse canal, sujeito à política de privacidade do próprio aplicativo.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens de contato que não resultarem em atendimento: até 12 meses após o último contato.
• Dados relacionados a atendimento ou contratação: pelo tempo da relação e, depois, pelos prazos de prescrição e de guarda exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia.
• Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014, art. 15).

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os limites legais;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para advocacia@rcps.adv.br. Responderemos no prazo previsto na legislação. Alguns pedidos podem ser limitados quando houver dever legal de guarda ou necessidade de exercício regular de direitos.

8. Canal de comunicação sobre dados pessoais

Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, inclusive o exercício dos direitos descritos acima, o canal de comunicação do RC & PS Sociedade de Advogados é o e‑mail advocacia@rcps.adv.br.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, entre elas a transmissão criptografada (HTTPS), o controle de acesso às mensagens recebidas e o dever de sigilo profissional que vincula todos os advogados do escritório.

10. Crianças e adolescentes

O site não é dirigido a crianças e adolescentes e não coletamos, de forma intencional, dados de menores de 18 anos. Se você é responsável por um menor e acredita que ele nos enviou dados, entre em contato para que sejam eliminados.

11. Links para outros sites

Este site contém links para serviços de terceiros, como o WhatsApp e o mapa de localização. Ao acessá-los, você fica sujeito às políticas de privacidade desses serviços, sobre as quais não temos controle.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na legislação ou nos nossos processos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

13. Contato

RC & PS Sociedade de Advogados
Rua Manoel da Nóbrega, 354, cj. 73, Paraíso, São Paulo, SP, CEP 04001-001
E‑mail: advocacia@rcps.adv.br
Telefone: (11) 98288-6340